Assessoria jurídica estratégica

DIREITO AERONÁUTICO

Segurança jurídica para quem possui, opera, adquire e desenvolve negócios no setor aeronáutico.

Assessoria jurídica em regularização de aeronaves, questões regulatórias perante a ANAC, operações patrimoniais e defesa dos interesses de proprietários e operadores.

Direito aeronáutico com visão regulatória, patrimonial e empresarial.
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Áreas de atuação

Especialização técnica para desafios do setor aeronáutico.

A atuação é orientada para a regularidade documental, a proteção patrimonial, a conformidade regulatória e a defesa de interesses de proprietários, operadores e empresas do segmento.

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Regularização de aeronaves

  • Regularização documental
  • Análise de situação cadastral
  • Matrícula e transferência de propriedade
  • Alterações registrais
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Defesa e processos perante a ANAC

  • Defesa em processos administrativos
  • Recursos administrativos
  • Impugnação de penalidades
  • Atuação em interdição e suspensão
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Restrições e impedimentos

  • Análise de gravames e ônus
  • Investigações de impedimentos
  • Bloqueios registrais
  • Regularização da situação jurídica
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Compra, venda e transferência

  • Due diligence documental
  • Análise de riscos jurídicos
  • Elaboração e revisão de contratos
  • Assessoramento na transferência
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Importação e nacionalização

  • Aquisição internacional
  • Contratos internacionais
  • Procedimentos de importação
  • Assessoria em nacionalização
🏢

Assessoria empresarial aeronáutica

  • Consultoria regulatória
  • Contratos empresariais
  • Análise de riscos jurídicos
  • Acompanhamento das operações
Análise jurídica

Sua aeronave está juridicamente regular?

A aquisição, transferência ou operação de uma aeronave exige atenção especial à sua situação documental, registral e regulatória. Restrições administrativas, gravames, pendências e impedimentos podem comprometer operações e gerar prejuízos patrimoniais.

  • Análise de matrícula.
  • Consulta de situação registral.
  • Verificação de gravames e ônus.
  • Análise de restrições perante o RAB.
  • Investigação de pendências administrativas.
  • Avaliação jurídica de riscos na aquisição.
Por que nos escolher

Abordagem técnica, estratégica e orientada ao risco.

01

Segurança jurídica

Atendimento focado na prevenção de conflitos, pendências e riscos patrimoniais.

02

Rigor técnico

Interpretação cuidadosa da legislação, procedimentos e documentação aeronáutica.

03

Visão empresarial

Estratégia alinhada ao contexto de operação, negócio e proteção do patrimônio.

04

Atendimento personalizado

Respostas práticas e adequadas às necessidades de cada cliente e cada operação.

Assessoria jurídica

Estratégia legal para operar com segurança no setor aeronáutico.

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Conteúdos jurídicos

Informação técnica em linguagem acessível.

Lei nº 7.565/1986 e o marco regulatório da aviação civil.

Entenda como a legislação brasileira estrutura a operação, os registros e as competências do setor.

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O que observar em gravames, ônus e restrições registrais.

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Processos administrativos, interdição e medidas regulatórias.

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